Termos e Condições

O presente documento descreve as condições e os termos de utilização que devem ser observados aquando da utilização deste Site (“Termos e Condições”). Ao utilizar este Site reconhece que fica obrigado a cumprir os referidos Termos e Condições e que a NOVARTIS poderá periodicamente modificar, adicionar, remover ou atualizar os mesmos ao seu critério, sem aviso prévio.

O utilizador ficará sujeito a quaisquer alterações aos Termos e Condições, devendo, assim, consultar periodicamente esta página, para rever os Termos e Condições vigentes num dado período.

No acesso e utilização do presente Site, o utilizador deve cumprir os presentes Termos e Condições, bem como a legislação aplicável. Ao aceder e navegar neste Site, o utilizador expressamente aceita, sem qualquer limitação, os Termos e Condições e reconhece que quaisquer outros acordos relacionados com a utilização deste Site que possam ter sido celebrados entre si e a NOVARTIS serão substituídos pelos Termos e Condições cessando, assim, tais anteriores acordos, os seus efeitos.

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Informação sobre Medicamento

O presente Site deve apenas ser consultado por doentes a quem tenha sido previamente prescrito para o medicamento Enerzair Breezhaler, não tendo a NOVARTIS qualquer intervenção na referida prescrição.

As informações disponíveis no Site não devem ser, de modo algum entendidas como um incentivo à aquisição ou prescrição do medicamento.

Direitos de propriedade industrial / direitos de autor 

O utilizador deve partir do princípio que todos os nomes de produtos que apareçam neste Site independentemente de se encontrarem em letra de imprensa ou com o símbolo de marca registada são marcas registadas da NOVARTIS. Este Site também pode conter ou fazer referência a patentes, informação protegida, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos de propriedade industrial ou de autor da NOVARTIS e/ou de terceiros. Não são conferidos, por qualquer modo, ao utilizador, quaisquer licenças ou direito relacionado com qualquer uma de tais marcas registadas, patentes, segredo industrial ou comercial, tecnologias, produtos, processos e outros direitos de propriedade industrial da NOVARTIS e/ou de terceiros.

Utilização da informação 

Poderá navegar livremente pelo Site, sendo a informação constante do mesmo apenas para visualização. A referida informação inclui qualquer texto, imagem, áudio e vídeo (“Informação”). Não poderá distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, publicar, imprimir, fazer download ou por qualquer outra forma reproduzir qualquer material com carácter científico constante do Site. O utilizador deverá partir do princípio de que tudo o que visualiza ou lê no presente Site está protegido por direitos de autor ou por qualquer outro direito de propriedade intelectual, a menos que se verifique uma indicação expressa em contrário. Para além disso, não poderá tal informação ser utilizada sem o consentimento escrito prévio da NOVARTIS, com exceção da utilização permitida ao abrigo dos Termos e Condições ou de alguma menção feita a esse respeito no Site. A NOVARTIS não garante que a utilização do material exposto no Site não infringe os direitos de terceiros que não façam parte do Grupo NOVARTIS. Com exceção da autorização limitada apresentada anteriormente, nenhuma licença ou direito relacionado com informação ou quaisquer direitos de autor da NOVARTIS ou de qualquer outra entidade são concedidos ou conferidos ao utilizador.

Disponibilização de informação e monitorização 

Qualquer elemento, informação, comentário ou conteúdo que o utilizador transmita ou coloque no site é verificado e monitorizado pela NOVARTIS, diretamente ou através de terceiros contratados para o efeito.

A NOVARTIS, diretamente ou através de terceiros contratados para o efeito, irá monitorizar diariamente e analisar as discussões, chats e informação ou conteúdos colocados, independentemente da respetiva natureza. Contudo, a NOVARTIS não tem qualquer obrigação de realizar tal monitorização e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação proveniente do conteúdo, nem de qualquer erro, difamação, calúnia, insulto, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo, violação de privacidade ou imprecisão contida em qualquer informação transmitida pelos utilizadores para o site.

Ao entrar no Site, o utilizador expressamente declara, que reconhece e aceita que a NOVARTIS tem acesso a toda a informação e conteúdos que colocar no site. Igualmente, ao registar-se no Site, o utilizador expressamente declara, aceita e obriga-se a não transmitir ou disponibilizar no mesmo quaisquer informações e conteúdos que permitam identificar ou tornar identificável qualquer pessoa, quer seja ou não um doente. Consequentemente o utilizador reconhece e aceita que é proibido colocar neste site qualquer informação ou transmitir qualquer material que permita identificar ou torne identificável um doente ou outra pessoa.

O utilizador está proibido de colocar neste site qualquer informação ou conteúdo que seja ilegal, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, incitador, pornográfico ou profano, bem como que constitua uma ameaça ou que possa constituir ou encorajar uma conduta que possa ser considerada um crime, que possa implicar responsabilidade civil ou que possa, por qualquer forma, ser considerada ilegal.

A NOVARTIS divulgará a qualquer autoridade com poder para o efeito, ou mediante decisão judicial, a identidade de qualquer indivíduo que coloque informação ou materiais do tipo descrito anteriormente.

A NOVARTIS reserva-se o direito de eliminar quaisquer comentários ou conteúdos colocados pelo utilizador no site (ainda que de visualização exclusiva do utilizador e da NOVARTIS) se, de acordo com a análise discricionária da NOVARTIS, esta considerar tais comentários e/ou conteúdos inapropriados, desadequados, ou, por qualquer forma, ilegais, e ainda se entender que tal informação torna identificável qualquer doente, não tendo o utilizador autorização para tanto. A NOVARTIS poderá a todo o tempo alterar e/ou retificar os critérios por si definidos para eliminar quaisquer comentários ou conteúdos colocados no site por qualquer utilizador.

A partilha de qualquer informação ou conteúdo do Ste entre dois utilizadores (ainda que colocado por um destes) depende da autorização prévia da NOVARTIS.

Consequências 

Se tomar conhecimento de que o utilizador violou, por qualquer forma, os Termos e Condições, a NOVARTIS reserva-se o direito de tomar as providências adequadas, nomeada, mas não exclusivamente, proibindo o  utilizador de utilizar os serviços oferecidos pela NOVARTIS e remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer informação e/ou dados ou conteúdo colocado no Site pelo utilizador. Caso em virtude de tal atuação ilegal ou violadora dos presentes Termos e Condições a NOVARTIS sofra algum dano, a NOVARTIS reserva-se o direito de ressarcimento pelos prejuízos sofridos junto do utilizador.

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Responsabilidade

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